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Você se enquadra na categoria mãe/pai de cachorro ou gato? Se sim, tem dúvidas se pode ter pets em condomínio? Sabemos que no Brasil há muito tempo os pets adquiriam o status de membros da família. Os peludos saíram das casinhas de cachorro para ocupar as nossas casas e dividir o espaço com os seres humanos tendo até mobiliário próprio.

De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET), o Brasil é o 4º maior do mundo em população total de animais de estimação! Mesmo diante destes fatos, é muito comum que pessoas que moram em condomínio tenham problemas ao ter pets em casa. Se você é uma delas, acompanhe a seguir o nosso artigo com as dúvidas mais frequentes sobre o tema.

O condomínio pode me proibir de ter um pet?

Muitas pessoas alegam não ter pets porque “no meu prédio não pode”, mas será que esta proibição é possível? Não, e na verdade, o condomínio pode inclusive ser processado ao impedir a pessoa de ter um animal, porque isso contradiz a Constituição.

O advogado Alexandre Rímulo explica que o direito de propriedade é assegurado na Constituição. Uma vez que o Código Civil vê os animais como “coisas”, eles se enquadram neste direito à propriedade. “Para quem tem cachorro ou gato ou adquire um, o condomínio que tentar impedir poderá ser processado porque no interior dos apartamentos o direito de propriedades é maior que a lei do condomínio”, diz.

Posso pagar multa por ter um animal?

Não. Se o condomínio não pode proibir, também não pode multar um morador apenas por ter um animal. Acontece que os condomínios costumam ter regimentos internos, que servem para regulamentar a conduta interna dos moradores e todos aqueles que dividem o espaço interno. A ideia de um regimento interno é prezar pela boa convivência e o cuidado com o espaço para que ninguém seja prejudicado.

As maiores reclamações de vizinhos com relação aos pets costumam ser referentes a barulho, mau cheiro, agressividade, sujeira ou circulação em área comum. Sendo assim, ainda que não possa ser multada pelo simples fato de ter um animal, “essa pessoa poderá ter outros problemas com o condomínio, por exemplo, de ser constantemente multada caso o animal esteja fazendo muito barulho; se sujar as áreas comuns do prédio além do condômino passar a ser uma pessoa não muito bem vista, já que está contra as regras”, alega Alexandre.

Quais são os requisitos básicos para se ter pets em condomínio?

Se você opta por ter um amiguinho na sua casa, deve arcar com os cuidados básicos. Vacinação, alimentação, higiene e lazer do seu pet estão em primeiro lugar. O dono deve ter ainda mais atenção quando mora em apartamento, porque os animais precisam fazer atividade física para não ficarem estressados.

Com cães, é ideal que se mantenha uma rotina de passeios para que ele possa aliviar as tensões e liberar energias. O estresse canino pode se manifestar por meio de movimentos repetitivos, perda de pelo e salivação e lambidas excessivas por exemplo. Já com os gatos, se você optar por ter um o primeiro passo é colocar telas nas janelas do seu apartamento! Isto para que o seu gato não saia ou caia de um andar muito alto. Além disto, o ideal é adaptar a casa colocando prateleiras ou outros brinquedos para que ele possa subir e se exercitar. Gatos estressados ficam mais agressivos, ansiosos, com doenças infecciosas e podem até ter transtornos alimentares.

Tendo os devidos cuidados com o seu animal quando ele estiver transitando por áreas de lazer você não terá problemas. Recolher as necessidades, adestrar em caso de agressividade e limpar qualquer sujeira feita por ele em áreas comuns são exemplos de condutas adequadas.

Agora você já sabe que não precisa abrir mão do seu bichinho por morar em um condomínio, mas precisa estar atento aos cuidados para não gerar atritos com os vizinhos. O ideal é que antes de qualquer medida se tenha diálogo. Se ainda assim não funcionar, o síndico pode dar notificações, passando por multas e em último caso uma disputa judicial. No Versailles tem lugar para a família toda, inclusive para o seu pet. Conheça nosso espaço!