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Comprar um lote tem inúmeras vantagens tanto para quem quer comprar e construir sua própria casa quanto para quem procurar um modo de investir rentável e seguro, por isso, a procura tem crescido cada vez mais.

No entanto, como é um segmento complexo, existem diversas dúvidas e é fundamental conhecer as respostas às perguntas mais frequentes para compra de lotes.  Confira!

1. Qual é a área mínima de um lote?

Muitas pessoas não sabem mas os lotes possuem tamanho mínimo. De acordo com a lei, a área mínima é de 125m² e é exigido que a frente do lote tenha pelos menos 5m. Entretanto, a única exceção é quando a legislação municipal ou estadual determina exigências ainda maiores.

É de responsabilidade da loteadora te fornecer todas as informações concretas sobre o tamanho do lote e lembre-se de sempre perguntar se existem lotes maiores ou menores do que aquele ofertado, porque em muitos locais, a área dos lotes não é padronizado.

2. Quais são os cuidados básicos necessários?

O principal cuidado básico e fundamental para comprar o lote de maneira mais segura, é verificar antes de qualquer sinal financeiro, a procedência do lote. Para isso, é so ir na prefeitura da cidade e verificar se o loteamento está aprovado e se não existe nenhuma restrição quanto á construção ou destinação.

Também é recomendável checar o nome do imóvel e da loteadora na internet e tentar entrar em contato com alguém que já comprou ou possui um lote no mesmo local, para coletar o máximo de informações possíveis.

3. Os loteamentos precisam oferecer serviços essenciais?

Sim! A legislação determina que os loteamentos precisam oferecer aos futuros moradores a infraestrutura básica, como iluminação, abastecimento de água potável, rede de esgoto, fornecimento de energia elétrica e escoamento de chuvas.

4. O que deve constar no contrato de financiamento?

Muitas pessoas utilizam para a compra de lotes o financiamento e  é justamente nessa questão em que acontece muitos das dores cabeças futuras, por isso, exige uma atenção especial na documentação.

É dever da instituição informar previamente no acordo o preço do imóvel, o montante de juros de moradia e da taxa efetiva anual, os acréscimos previstos de acordo com a lei, o número e a periodicidade das parcelas e a soma do total a ser quitado.

5. É preciso identificar o corretor?

Sim. É fundamental que você saiba se o corretor de terrenos tem a autorização legal para atuar no mercado imobiliário. Para isso, você deve verificar se o profissional ou a imobiliária têm o registro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

6. É importante guardar as conversas pelas redes sociais e as propagandas?

Sim! Não que isso vá acontecer, mas é sempre bom para se prevenir caso ocorra algum processo legal, seja por uma informação equivocada ou por promessas que não foram cumpridas.

Junte todas as conversas pelas redes sociais (incluindo email) e todas as propagandas acerca do loteamento.

7. Quais são os cuidados com o Contrato de Compra e Venda?

Agora que você ja decidiu adquirir o lote, os cuidados devem ser ainda mais cautelosos. Analise com paciência todas as cláusulas e em, caso de dúvidas,  procure um advogado especializado.

Algumas informações são fundamentais que tenha no contrato como a localização do loteamento, data do registro, características do terreno, preços e prazos são fundamentais. Além disso, o acordo deve ter o endereço de ambas  partes e ser assinado por duas testemunhas.

8. Quais são os direitos do comprador?

A lei resguarda o comprador no caso de o vendedor não cumprir a parte dele do acordo. Dentre as alternativas do cliente está a de exigir o cumprimento forçado do contrato nos termos da oferta e da publicidade, assinar uma rescisão e ter a quantia atualizada restituída ou aceitar receber outro produto equivalente.

Agora que você já solucionou as suas principais dúvidas, você pode adquirir um lote com mais segurança.

Tem mais algumas dúvidas? Entre em contato com a gente, será um prazer em respondê-las.

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